Contrato de Permissão de Uso,
Receitas e Co-Investimento Fotovoltaico
v5 · MVP + módulos condicionais · 2025
Preâmbulo
GALL ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 21.953.856/0001-51, Rua Belmiro Braga, 1078, Caiçara, BH/MG; e NEW ENERGY — ENGENHARIA E ENERGIA LTDA, Rua Prof. José Vieira de Mendonça, 45, Engenho Nogueira, BH/MG.
Cláusula 1ª — Objeto e estrutura MVP
MÓDULO A (obrigatório e imediato): 1 carregador duplo 120 kW — único compromisso de implantação imediata. Todos os demais módulos são condicionais.
Módulos condicionais — pré-acordados, não automáticos: C (solar 70 kWp), D (expansão carregadores), E (estacionamento), F (serviços extras). Ativação exige 90 dias de MVP + aprovação escrita de ambas as PARTES.
Cláusula 3ª — Receitas (Módulo B)
Royalty: 15% base + 1,5 pp por carregador adicional. Com 4 carregadores: 19,5% automático.
Garantia mínima: R$ 2.200 → R$ 4.400 → R$ 6.600 → R$ 8.800/mês. Automática, sem aditivo.
Serviços adicionais: 8% receita bruta de lanchonete, coworking e lava-rápido. Estacionamento = 100% Gall.
Cláusula 4ª — Solar 70 kWp (Módulo C — condicional)
Não automático. Se aprovado: co-investimento 50/50, 35 kWp carport + 35 kWp cobertura. Economia CEMIG dividida igualmente. Em rescisão, Gall adquire parte da New Energy pelo valor depreciado em 24 meses.
Cláusula 8ª — Módulos D, E, F + Tabela de Royalties
Todos condicionais. Módulo E (estacionamento) é decisão exclusiva da Gall, sem anuência da New Energy. Receita total Gall no hub pleno: R$ 42.036/mês.
Cláusula 12ª — Rescisão
Multa sobre a garantia vigente: New Energy sem justa causa = 6×; Gall sem justa causa = 3×. Com 4 carregadores: multa máxima R$ 52.800.
⚠️ Minuta v5 — revisar com advogado antes de assinar.
